19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 19:23

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:23

Juntada de Petição
01/09/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 20:40

Determinada a intimação
01/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029285-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRES ARANCIBIA HERRERAADVOGADO(A): BRUNO JOSE MARQUES SARAIVA (OAB PE051722)SENTENÇASem necessidade de relatório (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, art. 38), passo diretamente à decisão.

Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
15/08/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 21:50

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 09:16

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 18:18

Juntada de Petição
17/06/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:32

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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