29/08/2025 11:22

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
23/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/08/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078577-68.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES CAETANOADVOGADO(A): HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) DESPACHO/DECISÃO Evento 161: DÊ-SE vista ao executado na forma solicitada.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
19/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:45

Determinada a intimação
05/08/2025 06:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
27/06/2025 15:59

Expedição de ofício
26/06/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2025 22:07:16)
31/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
31/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:42

Despacho
27/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:42

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/04/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 09:39

Conclusos para julgamento
01/04/2025 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004475-31.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
01/04/2025 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004474-46.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
01/04/2025 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004473-61.2025.4.02.9445/TRF (ANA PAULA ALVES CAETANO)
01/04/2025 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004472-76.2025.4.02.9445/TRF (HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA)
01/04/2025 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004471-91.2025.4.02.9445/TRF (ANA PAULA ALVES CAETANO)
23/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-74 processada no TRF2 com o no. 50044753120254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
23/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-74 processada no TRF2 com o no. 50044744620254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
23/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-74 processada no TRF2 com o no. 50044736120254029445/TRF (ANA PAULA ALVES CAETANO)
23/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-74 processada no TRF2 com o no. 50044727620254029445/TRF (HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA)
23/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-74 processada no TRF2 com o no. 50044719120254029445/TRF (ANA PAULA ALVES CAETANO)
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/02/2025 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-74
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/12/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 122 e 123
13/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 19:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-74
13/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:07

Decisão interlocutória
13/11/2024 00:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 00:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-74
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
30/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:35

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/05/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/05/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:26

Decisão interlocutória
20/02/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/12/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
25/07/2023 10:28

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/06/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/04/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/02/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 16:52

Determinada a intimação
23/02/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/12/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:27

Determinada a intimação
18/10/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 18:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
28/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2022 13:49

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
03/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 19:00

Determinada a intimação
02/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 18:05

Determinada a intimação
26/04/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/04/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2022 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/02/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 14:46

Determinada a intimação
10/02/2022 20:07

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/12/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 17:36

Determinada a intimação
09/12/2021 05:39

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50785776820194025101
01/10/2020 13:07

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
01/10/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/09/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/08/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2020 18:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
17/07/2020 18:02

Autos com Juiz para Sentença
20/06/2020 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
19/06/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2020 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/05/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 14:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2020 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
23/01/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/11/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 16:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2019 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 16:44

Juntada de Petição
04/11/2019 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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