TRF2 - 5006365-75.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:32
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:07
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006365-75.2021.4.02.5102/RJAUTOR: VIVIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): GICÉLIA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ196659)ADVOGADO(A): CLEBER RAMIRO PORTO (OAB RJ174635)ADVOGADO(A): SAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS (OAB RJ178253)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
11/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 17:32
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 15:21
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2021 02:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 19:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2021 21:29
Alterado o assunto processual
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17/06/2021 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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