TRF2 - 5023947-23.2023.4.02.5101

05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/08/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-89

18/08/2025 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'

18/08/2025 17:47

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge

27/05/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 18:33

Determinada a intimação

20/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40

17/03/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 11:03

Não conhecido o recurso

05/02/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

12/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/07/2024 16:11

Juntada de Petição

09/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

31/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

31/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 16:16

Julgado procedente o pedido

09/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento

30/10/2023 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'RÉPLICA'

18/09/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 10:39

Decisão interlocutória

25/08/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/06/2023 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/05/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 15:11

Determinada a intimação

03/05/2023 14:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/05/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 23:19

Distribuído por sorteio