11/06/2025 19:40

Baixa Definitiva
11/06/2025 19:40

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005900-55.2024.4.02.5104/RJAUTOR: FABRICIO DA SILVA NOVAISADVOGADO(A): KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO (OAB RJ061330)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro a gratuidade de justiça caso haja pedido e a parte tenha juntado a declaração de hipossuficiência.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:24

Despacho
07/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 09:50

Juntada de Petição
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 01:07

Determinada a intimação
30/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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