TRF2 - 5053082-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 22:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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30/08/2023 22:13
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/07/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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04/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5053082-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB SP146121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
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12/05/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5053082-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB SP146121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/04/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2
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24/04/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/04/2023 16:34
Juntado(a)
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05/04/2023 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 11:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/01/2023 10:31
Juntada de Petição
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/12/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 15:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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18/11/2022 13:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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17/11/2022 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/09/2022 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 15:39
Juntado(a)
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5053082-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB SP146121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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