TRF2 - 5007379-65.2019.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP

CNPJ: 07.405.494/0004-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007379-65.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP EDITAL Nº 510016928212 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50073796520194025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PACIFICADORA CONVERTEDORA GAS NATURAL - EIRELI - EPP, CNPJ: 07405494000486Valor da dívida: R$ 75.324,00       CDA nº: L226F0082Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/08/2025.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 28/08/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025

  • 14/08/2025 16:51

    Expedição de Edital - citação

  • 24/07/2025 14:46

    Despacho

  • 04/04/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 24/02/2025 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 18/02/2025 10:29

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 24/01/2025 13:00

    Despacho

  • 25/09/2024 22:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2024 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 12:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 10/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2024 19:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2024 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2024 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 05/07/2024 16:21

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/07/2024 16:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/05/2024 01:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2024 14:37

    Despacho

  • 25/01/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 13:55

    Despacho

  • 20/07/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 14:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 09:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2023 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2023 16:50

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/03/2023 16:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/01/2023 14:44

    Despacho

  • 05/09/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 00:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2022 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2022 09:53

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 01/02/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/01/2022 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2022 13:31

    Despacho

  • 24/08/2021 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 10:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2021 15:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2021 20:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 18:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2021 18:24

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 22/01/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2020 18:02

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 09/12/2019 12:35

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/11/2019 14:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2019 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003668-12.2025.4.02.5112

Maria de Lurdes Medeiros de Jesus

Gerente Executivo do Inss No Abcd - Inst...

Advogado: Iara Soares Lessa de Pre Defanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002004-39.2022.4.02.5115

Maria de Fatima da Silva

Maria de Fatima Rosa da Silva

Advogado: Lucelainy Fernandes de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055849-23.2025.4.02.5101

Paulo Jozely de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094152-43.2024.4.02.5101

Welington Manuel Elias Correia da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5000237-29.2023.4.02.5115

Jose Edir Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo