12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051077-17.2025.4.02.5101/RJAUTOR: REBECA LOBO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
10/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 01:34

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051077-17.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: REBECA LOBO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 31/08/2025 - LAUDO PERICIAL
31/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
31/08/2025 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2025 19:25

Juntada de Certidão
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051077-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REBECA LOBO DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 13:50

Perícia designada - <br/>Periciado: REBECA LOBO DOS SANTOS <br/> Data: 30/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS
25/05/2025 13:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
25/05/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 11:28

Juntado(a)
25/05/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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