19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005100-76.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA GIGANTE DA WASHINGTON LUIZ LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)IMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA CAPINHA DA SERRA LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)IMPETRANTE: CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC/15.
17/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 12:19

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 43
19/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005100-76.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA GIGANTE DA WASHINGTON LUIZ LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)IMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA CAPINHA DA SERRA LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)IMPETRANTE: CHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944)SENTENÇAPelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido, e DENEGO a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Denegada a Segurança
27/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
20/05/2025 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25
10/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POSTO ESTRELA GUIA DA TAQUARA LTDA - EXCLUÍDA
08/04/2025 16:02

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 19 e 16
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
10/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:25

Determinada a intimação
09/12/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 7 e 9
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
13/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 14:41

Despacho
12/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/09/2024 Número de referência: 1223166
03/09/2024 11:03

Juntada de Petição
30/08/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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