10/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001159-84.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: DAVI GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROQUE SOARES COSTA (OAB RJ196339)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.

Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Denegada a Segurança
12/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 11:27

Juntada de Petição
16/05/2025 17:23

Juntada de Petição
12/05/2025 11:28

Juntada de Petição
12/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 06:10

Decisão interlocutória
20/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG02F)
19/02/2025 12:29

Alterado o assunto processual
18/02/2025 13:08

Declarada incompetência
18/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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