18/09/2025 11:57

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008277-78.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES (OAB RJ244342)ADVOGADO(A): ADEMIR ARCENIO DE ANDRADE (OAB RJ105367)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a exigência de tal obrigação, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida no evento 3.

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:04

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/03/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:17

Determinada a intimação
21/03/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/03/2025 17:39

Juntada de Petição
17/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
02/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 11:02

Juntada de Petição
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 10:48

Juntada de Petição
02/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 07:52

Juntada de Petição
13/11/2024 10:59

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/11/2024 16:15

Juntada de Petição
08/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:59

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 12:01

Juntada de Petição
19/09/2024 10:27

Juntada de Petição
02/09/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 09:29

Determinada a intimação
07/08/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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