13/09/2025 10:18

Baixa Definitiva
12/09/2025 08:54

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039618-61.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NILTON PASSOSADVOGADO(A): JESSICA DE ANDRADE RANGEL (OAB ES030752)ADVOGADO(A): RAFAELA NATULINI SOARES (OAB ES031444)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 21:30

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 18:46

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/05/2025 22:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
01/05/2025 22:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON PASSOS <br/> Data: 07/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da A
07/02/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 10:42

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:58

Determinada a citação
05/12/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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