13/09/2025 01:05

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000206-89.2021.4.02.5111/RJAUTOR: ARIDES GOMES FERREIRAADVOGADO(A): THYAGO MORCERF FERREIRA CUNTIN (OAB RJ214058)SENTENÇADISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em honorários sucumbenciais que fixo no patamar mínimo, respeitados os percentuais previstos no §3º do art. 85 do CPC, calculados sobre o valor atualizado da causa, na forma dos §§ 2º, 4º e 5º do mesmo dispositivo legal.

Custas na forma da lei.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
20/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:02

Juntada de Petição
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
25/11/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:46

Despacho
14/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/03/2024 Número de referência: 1154875
12/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 12:32

Conclusos para julgamento
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:55

Decisão interlocutória
09/01/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/10/2023 09:12

Despacho
26/10/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:05

Despacho
21/09/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:48

Juntada de Ofício cumprido
26/06/2023 11:35

Juntada de Ofício cumprido
26/06/2023 11:34

Juntada de Certidão
03/06/2023 16:29

Despacho
03/04/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2022 14:16

Determinada a intimação
29/09/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 15:18

Juntada de Petição
24/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:41

Despacho
15/06/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 11:14

Juntada de Petição
29/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/04/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 20:33

Determinada a intimação
09/09/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 17:39

Determinada a intimação
23/06/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:07

Determinada a intimação
09/03/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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