05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034109-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TANIA DOMINGOS BARBOSAADVOGADO(A): EDNA APARECIDA CABRAL DE FARIAS (OAB RJ206176) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:48

Determinada a intimação
26/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 14:03

Determinada a intimação
04/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
28/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:02

Determinada a intimação
13/12/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:22

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 11:35

Juntado(a)
22/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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