19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000578-20.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ANGELITA CARVALHO FRANCISCOADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de pensão por morte previdenciária (NB: 21/21/225.470.268-2), por 15 anos à parte autora, desde 13/12/2024, dia seguinte à cessação administrativa, bem como assegurar o pagamento dos valores atrasados devidos.
17/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
17/09/2025 12:57

Conclusos para julgamento
08/09/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000578-20.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAAUTOR: ANGELITA CARVALHO FRANCISCOADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 20/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
20/08/2025 23:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2025 16:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 20/08/2025 13:30. Refer. Evento 24
18/08/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 20/08/2025 13:30
25/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2025 15:50

Determinada a intimação
23/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:33

Determinada a intimação
11/04/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:57

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/01/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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