17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013823-27.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: SILAS DA SILVA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT (OAB RJ146772)RECORRIDO: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB RJ001545A)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) cef. responsabilidade civil. falha na prestação do serviço. alteração das modalidades de saque fgts por terceiro fraudador. saldo dado como garantia a empréstimo fraudulento. recomposição feita na via administrativa. majoração dos danos morais. recurso conhecido e parcialmente provido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para majorar os danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação supra.

Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.
15/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2025 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2025 15:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/09/2025 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 50
09/09/2025 09:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/09/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013823-27.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: SILAS DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT (OAB RJ146772) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para contrarrazões.

Após, venham conclusos.
26/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:12

Determinada a intimação
26/08/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
25/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 16:51

Juntada de Petição
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
01/02/2025 11:20

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 11:20

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P04003967852 - NEI CALDERON)
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 17:49

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:01

Determinada a intimação
16/09/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:07

Determinada a intimação
10/07/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
24/04/2024 10:43

Juntada de Petição
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 17:45

Intimado em Secretaria
04/03/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 22:00

Juntada de Petição
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 17:56

Juntada de Petição - NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. (RJ001545A - ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS)
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 19:21

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 16:28

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
13/11/2023 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
06/11/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:16

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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