TRF2 - 5029481-45.2023.4.02.5101

17/06/2025 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado

01/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2025 11:33

Conclusos para julgamento

22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025 12:20

Conclusos para julgamento

22/01/2025 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência

16/10/2023 10:33

Alterado o assunto processual

27/06/2023 12:31

Conclusos para julgamento

25/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/06/2023 13:48

Juntada de Petição

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/06/2023 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2023 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 19:17

Despacho

05/06/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

16/05/2023 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2023 08:47

Determinada a intimação

24/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio