16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004589-17.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ANGELICA XAVIER MONTEIROADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198)SENTENÇADo exposto, PRONUNCIO LIMINARMENTE A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva, com fundamento no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, e art. 924, V do CPC.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 2º, 3º, 4º e 5º do CPC/2015.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:31

Declarada decadência ou prescrição
21/08/2025 11:07

Conclusos para julgamento
19/08/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
06/05/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
06/05/2025 14:17

Despacho
06/05/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:30

Determinada a intimação
11/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:28

Determinada a intimação
06/11/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
30/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:02

Despacho
26/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:15

Despacho
13/08/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087504-13.2025.4.02.5101

Marcia da Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042623-48.2025.4.02.5101

Iara Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008681-59.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Lucia Machado Soares

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004197-80.2021.4.02.0000

Uniao

Marilayde Chagas de Barros

Advogado: Nayana Chagas de Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2021 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5003799-77.2022.4.02.5116

Katia Regina Lira Alves

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo