STJ - 0075471-23.2018.4.02.5101

25/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 594058/2024 - AgInt nos EDcl no

21/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594058 - AgInt nos EDcl no REsp 2139117 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00594058/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2139117/RJ

10/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594058/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2139117/RJ

26/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 20:50

Expedição de Ofício nº 012055/2024-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal da 28ª da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - SJ/RJ comunicando decisão (via e-mail)

16/08/2024 20:45

Expedição de Ofício nº 012054/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (via e-mail)

15/08/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 687308/2024

15/08/2024 15:10

Protocolizada Petição 687308/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594058/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594058/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 594058/2024

15/07/2024 16:47

Protocolizada Petição 594058/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

04/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 385406/2024 - EDcl

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385406 - EDcl no REsp 2139117 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 17:11

Embargos de Declaração de ISAC COHEN JAIR, ISAIAS SOARES, IVAN BARCELLOS DE AQUINO, IVAN BASTOS e IVAN DA SILVA NASCIMENTO acolhidos - Petição Nº 2024/00385406 - EDcl no REsp 2139117

27/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/05/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431277/2024

25/05/2024 10:04

Protocolizada Petição 431277/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2024 Petição Nº 385406/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 385406/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 385406/2024

13/05/2024 18:14

Protocolizada Petição 385406/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2024

07/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

04/05/2024 18:00

Conhecido o recurso de ISAC COHEN JAIR, ISAIAS SOARES, IVAN BARCELLOS DE AQUINO, IVAN BASTOS e IVAN DA SILVA NASCIMENTO e não-provido

26/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/04/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO