07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004178-83.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: MARCO ANTONIO BORGESADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 27/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 31 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 16/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 14 - 26/03/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
28/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
16/07/2025 20:55

Determinada a intimação
16/07/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 09:48

Juntada de Petição
30/04/2025 12:19

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento
16/09/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:26

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 18:06

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:28

Juntada de Petição
18/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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