15/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088805-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GUACYRA ALCANTARA DA SILVAADVOGADO(A): LOURIVAL VIEIRA RANSATTO (OAB RJ226295)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
10/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 08:07

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 13:56

Conclusos para julgamento
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 08:15

Determinada a emenda à inicial
04/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088805-92.2025.4.02.5101 distribuido para 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 02/09/2025.
02/09/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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