19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:55

Determinada a citação
17/09/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088869-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NOELI PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, na forma do art. 99, § 2º, do CPC, o preenchimento dos requisitos para a deferimento da gratuidade de justiça, ficando ciente de que este Juízo adota, como patamar para tanto, o entendimento firmado no Enunciado nº 125 do FOREJEF, bem como que o benefício poderá ser revogado a qualquer tempo, tendo em vista que a presunção de hipossuficiência, por simples afirmação, é relativa.

Deverá, ainda, a parte autora apresentar, no mesmo prazo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, instrumento de mandato e termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos atualizados, visto que os documentos juntados no evento 01, PROC4 e TERMREN6, são relativos ao mês de novembro de 2023.

Após, voltem os autos conclusos.
09/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:57

Determinada a intimação
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 15:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF10S para RJRIOEF08S)
08/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 02:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5088869-05.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 02/09/2025.
03/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:19

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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