11/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021948-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO JOSE HERBSTADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 4, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;
28/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:28

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 22:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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