TRF2 - 0033930-49.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

LIVRO IBERO AMERICANO LTDA

CNPJ: 33.195.892/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 17:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 08/06/2022 17:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/04/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 01/04/2022 01:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 12:58

    Juntado(a)

  • 15/03/2022 12:43

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/03/2022 20:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 14/03/2022 14:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/02/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0033930-49.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: LIVRO IBERO AMERICANO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB RJ069747) ADVOGADO: MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES (OAB RJ151973) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 18/02/2022 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/02/2022 19:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 17/02/2022 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 13/07/2021 19:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

  • 13/07/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2021 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/06/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2021 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2021 21:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/06/2021 00:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/06/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 01/06/2021 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2021 19:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2021 14:31

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 17/05/2021 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2021 00:29

    Juntado(a)

  • 05/05/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/05/2021 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 05/05/2021 15:47

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 9 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 05/05/2021 14:54:26

  • 05/05/2021 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/05/2021 14:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

  • 04/05/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 13:15

    Juntada de Petição

  • 01/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00:00</b>

  • 29/04/2021 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2021 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 28/04/2021 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 16/12/2020 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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