08/09/2025 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2025 Prazo do edital: 21/10/2025 Prazo de citação/intimação: 28/10/2025
08/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010326-22.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA EDITAL Nº 510017167545 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50103262220244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 418853807624 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50103262220244025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA, CPF: *94.***.*90-91, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2023.11814, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se o executado ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA, CPF: *94.***.*90-91, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 6.295,48 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal
05/09/2025 13:34

Intimação por Edital
05/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025
05/09/2025 09:42

Expedição de Edital - citação
24/03/2025 18:22

Determinada a citação
21/03/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 12:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2025 23:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 16:55

Decisão interlocutória
16/12/2024 21:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/11/2024 20:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/07/2024 11:47

Decisão interlocutória
09/07/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 22:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2024 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 14:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 19:29

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/03/2024 11:04

Decisão interlocutória
14/03/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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