18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001953-91.2023.4.02.5115/RJ REQUERIDO: CAIXA CARTOES HOLDING S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intime-se a CEF para comprovar o cumprimento do julgado no prazo de (30 dias).
16/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/09/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001953-91.2023.4.02.5115/RJAUTOR: FERNANDA GONCALVES GARCIAADVOGADO(A): JAQUELINE DA COSTA SOARES (OAB RJ183384)RÉU: CAIXA CARTOES HOLDING S.A.SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, NCPC/2015, para condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), corrigida monetariamente (IPCA) desde esta data, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias, e encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o retorno dos autos da TR, mantida a sentença, intime-se a CEF a comprovar o cumprimento do julgado.

Após, intime-se a parte autora para comparecer à CEF, portando cópias da Carteira de Identidade, CPF e da sentença com a certidão de trânsito em julgado, a fim de efetuar o levantamento do valor devido sem expedição de alvará.

Oportunamente, dê-se baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:53

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2023 10:10

Alterado o assunto processual
23/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/06/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:33

Despacho
22/06/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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