TRF2 - 5013300-34.2021.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2022 13:18
Baixa Definitiva
-
02/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 17:41
Despacho
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27/06/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 10:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50133003420214025102
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013300-34.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALTAMIR COELHO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO: PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/03/2022 18:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
-
04/03/2022 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/02/2022 02:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 19:32
Despacho
-
10/02/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2022 17:14
Juntada de Petição
-
10/02/2022 17:09
Juntada de Petição - ALTAMIR COELHO DE SOUZA (RJ214360 - LUAN QUEIROZ DO NASCIMENTO)
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/01/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/01/2022 17:43
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
07/01/2022 16:58
Conclusos para julgamento
-
16/12/2021 18:40
Distribuído por dependência - Número: 50013209520184025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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