09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041408-71.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE SANT ANNA ANTUNESADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
03/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 14:05

Juntada de Petição
28/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/04/2025 19:02

Determinada a intimação
28/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 17:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 12:09

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:31

Determinada a intimação
05/11/2024 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 16:55

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE SANT ANNA ANTUNES <br/> Data: 30/07/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CARO
24/06/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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