09/09/2025 06:37

Baixa Definitiva
09/09/2025 06:37

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
09/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003582-77.2025.4.02.5003 distribuido para 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 01/09/2025.
08/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003582-77.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MICAELLE DO ROSARIOADVOGADO(A): ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI (OAB ES021292)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
03/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 16:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/09/2025 16:24

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 13:58

Juntado(a)
01/09/2025 13:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
01/09/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017372-62.2024.4.02.5101

Uniao

Marcos Paulo Ferreira

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5006860-51.2023.4.02.5005

Solimar Veronese

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091029-03.2025.4.02.5101

Mara Bello Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carol Santos Guaranho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006131-48.2025.4.02.5104

Alexandre Barbosa

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Alexandre Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000336-80.2019.4.02.5101

Jose Guilherme Barcellos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo