18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000170-03.2023.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: MARCIA VALERIA RIBEIROADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-30
02/09/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000170-03.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARCIA VALERIA RIBEIROADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:57

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
12/08/2025 12:13

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/06/2025 12:46

Determinada a intimação
26/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM03
23/06/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 98
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001192-67.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 59, 72
05/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento
22/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:08

Determinada a intimação
08/02/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 17:21

Juntada de Petição
01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 10:44

Juntada de Petição
17/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIA VALERIA RIBEIRO Data: 23/08/2023 às 11:30. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: BRUNO DE SOUZA PE
23/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 15:02

Despacho
20/06/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 13:52

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:58

Determinada a intimação
29/03/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:43

Alterado o assunto processual
07/03/2023 14:22

Juntada de Petição
01/02/2023 10:37

Juntada de Petição
31/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:34

Despacho
24/01/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 13:49

Juntada de Petição
11/01/2023 16:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
11/01/2023 16:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/01/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00