TRF2 - 5007577-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 07:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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23/06/2022 07:05
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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03/05/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/04/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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20/04/2022 15:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Cível Nº 5007577-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CAVALCANTE E REZENDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA CASTAGNOLI (OAB PR055016) APELADO: OPIMED DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL LARA MARTINS (OAB GO022331) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: O P I PRODUCTS, INC (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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15/03/2022 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/03/2022 11:40
Juntado(a)
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31/05/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/05/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 06:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/02/2021 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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