TRF2 - 5009773-15.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/09/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009773-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BEATRIZ FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: TAYONOR LETTIERI DE LIMA ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES CARUSO ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: GERALDO MALHEIROS FILHO ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: MYRTHES SOARES MATTOS ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: JOAO BAPTISTA SALLES ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: JOSE JONAS MATTOS NETTO ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: MARLYY SANT ANNA ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: PEDRO JOAQUIM SEABRA ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVANTE: ELIZA DE FATIMA MATTOS DE FREITAS ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVEIRA CERRI ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP INTERESSADO: MARIA ELIZABETH BORGES TRIGO DE LOUREIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): FLAVIA BORGES TRIGO DE LOUREIRO INTERESSADO: PATRICIA BORGES DE BOSCOLI (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIA BORGES TRIGO DE LOUREIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 46
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20/08/2025 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/08/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/08/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/07/2025 21:44
Determinada a intimação
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17/07/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/07/2025 11:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/07/2025 23:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 764 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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