01/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002162-43.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50041238720234025001.

Sem condenação em honorários, na forma da fundamentação supra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
28/08/2025 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004123-87.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12
28/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 18:54

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:18

Determinada a intimação
31/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:54

Distribuído por dependência - Número: 50041238720234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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