11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012759-04.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS CORREA RAMALHOADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecido como especial o período trabalhado pelo autor na Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A (de 01/11/1998 a 29/02/2012), determinar que o INSS proceda à conversão do benefício previdenciário NB 42/164.050.815-2 em Aposentadoria Especial (Espécie 46).

Condeno ainda a parte ré ao pagamento das prestações devidas referentes ao benefício cujo direito ora se reconhece, desde 25/03/2021 (data da citação).
09/09/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2025 09:26

Juntado(a)
05/09/2025 09:05

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 05:05

Juntada de Petição
17/08/2024 07:54

Juntada de Petição
16/08/2024 14:12

Juntada de Petição
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
19/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:20

Conclusos para julgamento
20/10/2023 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2023 20:18

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 11:31

Despacho
26/10/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2022 15:33

Juntada de Petição
02/02/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/02/2022 11:15

Determinada a intimação
21/08/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 10:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2021 15:52

Determinada a citação
22/03/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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