11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
10/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
09/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5048697-98.2023.4.02.5001/ES RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851)ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)RÉU: FUNDACAO RENOVAADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): Maricí Giannico (OAB SP149850)RÉU: VALE S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) DESPACHO/DECISÃO Revendo os autos, verifica-se que a contestação apresentada no evento 36 englobou além da SAMARCO MINERAÇÃO também os demais réus, motivo pelo qual torno sem efeito a revelia decretada na decisão do evento 58.

Aguarde-se a manifestação das partes quanto à especificação de provas.
04/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:46

Despacho
04/09/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
01/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:24

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/07/2025 16:02

Juntada de Petição
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
13/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
16/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:04

Determinada a intimação
08/05/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 22:17

Juntada de Petição
08/04/2025 18:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:30

Juntado(a)
04/02/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:36

Despacho
04/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:20

Juntado(a)
31/07/2024 15:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/07/2024 19:06

Juntado(a)
18/07/2024 19:08

Juntado(a)
17/07/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 11:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/07/2024 18:41

Juntado(a)
12/07/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 14:47

Juntada de Petição
10/07/2024 21:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/07/2024 18:53

Juntado(a)
04/06/2024 15:39

Despacho
03/06/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 21:09

Expedição de ofício
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 16:19

Juntada de Petição
26/04/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 15:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2024 15:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2024 14:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/04/2024 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:47

Despacho
23/01/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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