TRF2 - 5079672-60.2024.4.02.5101

16/07/2025 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

08/05/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50026523320254020000/TRF2

07/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002652-33.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13

29/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 10:54

Concedida a Segurança

28/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento

28/04/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2025 11:26:46)

28/04/2025 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2025 20:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO12F para RJRIO14F)

27/04/2025 20:46

Alterado o assunto processual

25/04/2025 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50026523320254020000/TRF2

14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

26/02/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50026523320254020000/TRF2

26/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 17:44

Declarada incompetência

03/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/11/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/11/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar

22/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 13:57

Juntada de Certidão

22/10/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIO12F)

22/10/2024 13:26

Alterado o assunto processual

09/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 20:38

Declarada incompetência

07/10/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio