19/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002875-46.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: GUSTAVO JACOME RAMOSADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 60, CALCULO 7), ante a concordância expressa do exequente (evento 64, PET1).

Defiro o pleito de expedição de ofício requisitório (RPV ou precatório, conforme o caso) com destacamento de honorários contratuais limitado a 30% (trinta por cento) da obrigação principal, conforme requerido pelo autor e contrato de honorários anexado aos autos (evento 1, CONHON2).

Cadastrem-se os requisitórios em favor dos beneficiários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região.
18/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 13:35

Determinada a intimação
17/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002875-46.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: GUSTAVO JACOME RAMOSADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA" feita pela Secretaria do juízo.

Intime-se a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para apresentar planilha de cálculos com o valor que entender devido, em execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a planilha com os cálculos, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, venham os autos conclusos.
29/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:31

Determinada a intimação
04/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 18:47:11)
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
12/03/2025 12:46

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/12/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:28

Homologada a Transação
18/12/2024 14:36

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 07:37

Juntada de Petição
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 23:38

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2024 16:06

Juntada de Petição
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
26/08/2024 00:29

Juntada de Petição
21/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 08:38

Determinada a intimação
20/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:29

Determinada a citação
12/08/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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