TRF2 - 5003090-71.2024.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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17/09/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-77 processada no TRF2 com o no. 51772559020254029666/TRF (JOAO BATISTA FERNANDES FILHO)
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16/09/2025 16:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-77
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003090-71.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDES FILHOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/08/2025 - Juntado(a) -
31/08/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/08/2025 17:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-77
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11/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2025 11:38
Juntada de Petição
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16/05/2025 11:34
Juntada de Petição
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15/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 12:52
Determinada a intimação
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27/03/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 12:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/03/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
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27/03/2025 07:05
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 336
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13/01/2025 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/10/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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15/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 15:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 14:17
Juntada de Petição
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30/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 10:25
Julgado procedente em parte o pedido
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29/09/2024 05:07
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2024 11:17
Juntada de Petição
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02/07/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/07/2024 15:24
Determinada a intimação
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02/07/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2024 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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