15/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
15/09/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223
12/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 222
12/09/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
12/09/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008338-31.2022.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)EXEQUENTE: ERICK PEDRO SANTOS FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) NATALIE BARBOSA NEVES, no percentual de 30% do crédito da parte autora, conforme contrato de honorários nos autos. II - Expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme acordo homologado, observada a reserva de honorários.

III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
11/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:33

Decisão interlocutória
11/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 16:23

Juntada de Petição
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
08/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
02/09/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
02/09/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/09/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008338-31.2022.4.02.5102/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA DA SILVA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)AUTOR: ERICK PEDRO SANTOS FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Honorários advocatícios no valor de 10%, conforme proposta de acordo apresentada pelo INSS. Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo.

Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Deverá a autarquia discriminar, no acordo homologado, os seguintes parâmetros, necessários para cadastramento do requisitório: a) o valor do PRINCIPAL; b) o valor dos JUROS; c) o valor TOTAL (principal + juros); d) a DATA de atualização do cálculo; e) honorários advocatícios em 10%.

Com a vinda dos cálculos, intime-se à parte autora para que se manifesta acerca dos mesmos.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Com a concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo INSS, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado, com destaque dos honorários contratuais (30%), conforme solicitado e contrato juntado no Evento 188.

Após, dê-se vista às partes acerca dos cálculos e da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E.

Conselho da Justiça Federal.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito.
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:24

Homologada a Transação
28/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
22/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
06/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 170, 183 e 182
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183
21/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:24

Despacho
21/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/07/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:43

Despacho
26/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
05/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
13/05/2025 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
12/05/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
09/05/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/05/2025 17:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/05/2025 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:49

Despacho
18/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
08/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:39

Despacho
06/12/2024 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ - EXCLUÍDA
05/12/2024 12:44

Juntada de Petição
08/11/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 128
28/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 122 e 127
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 127, 128 e 130
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 129
11/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICK PEDRO SANTOS FONSECA Data: 08/11/2024 às 10:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:59

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 105
03/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/10/2024 13:09:27)
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
09/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
02/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
27/08/2024 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR - EXCLUÍDA
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICK PEDRO SANTOS FONSECA Data: 16/10/2024 às 11:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ROBERTO SA
21/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:52

Despacho
20/08/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/07/2024 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
10/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:51

Despacho
03/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/05/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 07:02

Despacho
13/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
26/04/2024 14:00

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
13/04/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2024 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATASHA GEISEL PIMENTA - EXCLUÍDA
08/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:28

Despacho
21/02/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2023 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAIS OLIVEIRA FERREIRA - EXCLUÍDA
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
01/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:51

Despacho
21/09/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
17/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 13:21

Juntada de Petição
16/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:50

Despacho
06/07/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/05/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:46

Despacho
04/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
09/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2023 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:08

Determinada a citação
06/03/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
15/02/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:24

Despacho
23/01/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:48

Despacho
17/11/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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