19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000092-72.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ANDREIA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-22
12/09/2025 10:14

Juntada de Petição
08/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000092-72.2024.4.02.5006/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ANDREIA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 28/08/2025 - PETIÇÃOEvento 79 - 13/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 76 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 14:18

Juntada de Petição
27/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:08

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 14:57

Decisão interlocutória
07/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição
11/09/2024 17:55

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 23:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA SILVA <br/> Data: 23/08/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 451 - Ensea
24/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/01/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2024 15:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2024 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
10/01/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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