20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000291-09.2024.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: MARIA HELENA MARQUES BENEVIDESADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244)ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865)ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-39
14/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 12:43

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/05/2025 19:09

Despacho
13/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 11:40

Juntada de Petição
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
25/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:56

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 11:01

Juntada de Petição
26/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento
09/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:18

Determinada a intimação
11/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 23:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 23:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000297-16.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
19/01/2024 10:33

Juntada de Petição
17/01/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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