18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-20.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ROSE GANTOIS GOMES DANTASADVOGADO(A): ANTONIO AMERICO COSTA (OAB RJ107510)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, e considerando que o provimento jurisdicional ora atacado por meio de embargos de declaração não contém qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, o presente recurso não merece ser acolhido.

Assim sendo, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto no Evento 13.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo para eventual impugnação da decisão ora embargada, prossiga a Secretaria com o cumprimento das demais determinações contidas em referida decisão.
10/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-20.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ROSE GANTOIS GOMES DANTASADVOGADO(A): ANTONIO AMERICO COSTA (OAB RJ107510)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face do exposto, DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE para processar e julgar o presente feito e EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso IV e § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma dos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/09/2025 12:02

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2025 15:56:27)
31/07/2025 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
04/06/2025 19:38

Juntada de Petição
30/04/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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