TRF2 - 5009093-98.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009093-98.2021.4.02.5002/ESAUTOR: GILMARA PEREIRA LIMAADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:58
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:18
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2025 06:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
19/05/2025 15:12
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 15:25
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
10/01/2022 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
-
09/11/2021 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2021 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2021 13:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2021 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/10/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 17:35
Determinada a citação
-
05/10/2021 14:01
Alterado o assunto processual
-
05/10/2021 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007130-56.2025.4.02.5118
Leonia Francisca da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001563-43.2022.4.02.5120
Neide Goncalves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009096-53.2021.4.02.5002
Marcio Garcia Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007623-89.2022.4.02.5101
Rogerio Gomes de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 14:31
Processo nº 5000909-82.2024.4.02.5121
Jose Rinaldo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00