TRF2 - 5005089-06.2021.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005089-06.2021.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOSE MARIA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTO (OAB ES008225)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Inominado da parte autora, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno o(a) recorrente vencido(a), conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005089-06.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE MARIA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTO (OAB ES008225) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005089-06.2021.4.02.5006/ESRECORRENTE: JOSE MARIA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTO (OAB ES008225)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 127
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08/08/2025 01:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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19/05/2025 14:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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27/03/2025 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/03/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2025 14:34
Juntada de Petição
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12/03/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 09:04
Determinada a intimação
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10/03/2025 20:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 11:02
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 12:56
Juntada de Petição
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2025 15:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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07/02/2025 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 11:50
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2025 17:58
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/10/2023 15:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/11/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2021 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/10/2021 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 22:29
Determinada a intimação
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22/10/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2021 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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28/09/2021 15:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2021 11:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/09/2021 11:23
Determinada a citação
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24/09/2021 08:23
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2021 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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