TRF2 - 5023418-72.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BAT TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI

CNPJ: 04.577.959/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 18/12/2023 12:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/08/2022 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/08/2022 20:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/08/2022 20:18

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 15:44

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/08/2022 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2022 15:07

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2022 17:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2022 17:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/07/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/07/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2022 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/06/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/06/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 30/03/2022 18:16

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5023418-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BAT TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: HERIELLEN DOS SANTOS ANDRADE (OAB RJ224886) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 15/03/2022 20:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/03/2022 07:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/02/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2022 11:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/01/2022 20:33

    Juntado(a)

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 20:35

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 17/11/2021 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/11/2021 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2021 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/11/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2021 14:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/11/2021 07:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50066461120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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