11/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022499-88.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARADVOGADO(A): GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP138657)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC, pelo decreto de prescrição intercorrente, tal como autorizado pelo art. 40, § 4º, da LEF.

Sem custas, nem condenação em honorários.

Cancelem-se as penhoras, se houver. Desbloqueiem-se/levantem-se eventuais valores constritos, expedindo-se os adequados instrumentos, mediante requerimento de pessoa habilitada.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
02/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:42

Declarada decadência ou prescrição
02/09/2025 15:18

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/06/2021 16:07

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2021 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026671220194020000/TRF2
11/03/2021 10:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026671220194020000/TRF2
24/02/2021 17:45

Juntada - Peças Digitalizadas
21/10/2020 14:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026671220194020000/TRF2
30/01/2020 13:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026671220194020000/TRF2
02/10/2019 14:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026671220194020000/TRF2
13/08/2019 15:43

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2019 19:15

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026671220194020000/TRF
12/07/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
15/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
07/06/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
05/06/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 18:09

Despacho/Decisão - de Expediente
10/05/2019 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
01/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2019 14:55

Juntada de Petição
29/04/2019 14:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026671220194020000/TRF
23/04/2019 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2019 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
09/04/2019 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
01/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
29/03/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
27/03/2019 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2019 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2019 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2019 20:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/03/2019 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 16:03

Juntada de Petição
11/03/2019 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2019 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
29/01/2019 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
18/01/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
14/01/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2019 15:02

Despacho/Decisão - de Expediente
10/01/2019 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
03/12/2018 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018
28/11/2018 17:26

Juntada de Petição
27/11/2018 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/11/2018 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/11/2018 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/11/2018 14:47

Juntada de Petição
03/10/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
10/09/2018 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/08/2018 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2018 19:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/08/2018 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2018 12:44

Lavrada Certidão
30/08/2018 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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