07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022755-30.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROSANIA DA ROCHA BRAGA SILVEIRAADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 16/02/1980 a 16/07/1988, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 22:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 15:18

Juntado(a)
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição
08/07/2025 10:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 12:13

Juntada de Petição
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:12

Indeferido o pedido
19/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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