18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054077-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON BORGES DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
16/09/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054077-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON BORGES DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:23

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 11:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
28/08/2025 10:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 10:32

Juntada de Petição
11/08/2025 16:13

Juntada de Petição
07/08/2025 12:56

Juntada de Petição
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
05/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 13:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON BORGES DA SILVA <br/> Data: 07/08/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
03/06/2025 10:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
02/06/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 16:13

Juntado(a)
02/06/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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