17/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013426-56.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: LIVIA PONTES TEIXEIRAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-96
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 15:18

Juntada de Petição
04/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:39

Determinada a intimação
03/07/2025 20:55

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:57

Despacho
25/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2025 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-96
20/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/01/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição
08/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:28

Determinada a intimação
08/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 09:31

Juntada de Petição
31/07/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
10/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/01/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 11:11

Juntada de Petição
02/01/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2023 11:36

Juntada de Petição
18/12/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:53

Determinada a citação
18/12/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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