08/04/2025 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
07/04/2025 22:47

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 16:13

Recurso Especial Admitido
19/04/2024 19:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/12/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2023 07:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 27/10/2023 18:40:06)
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
10/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/10/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/10/2023 16:52

Juntada de Petição
26/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 150
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2023 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 15:50

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2023 16:29

Despacho
10/08/2023 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/08/2023 19:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PARECER' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/08/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2023 18:17

Juntada de Petição
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013033-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 23
16/06/2023 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/04/2023 09:02

Retirado de pauta
21/03/2023 12:57

Juntada de Petição
17/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013033-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 89
09/03/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB24)
23/02/2023 18:30

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
23/02/2023 18:30

Declarado impedimento
23/02/2023 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 17:40

Retirado de pauta
21/03/2022 13:19

Juntada de Petição
17/03/2022 16:25

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013033-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 97
11/03/2022 16:25

Juntada de Certidão
10/03/2022 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/08/2020 19:05

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
06/08/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/07/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2020 19:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
24/06/2020 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00